O Provimento traz uma grande necessidade de cautela e planejamento nas transações imobiliárias, pois, a partir de agora, se surgir uma ordem de indisponibilidade enquanto o título estiver prenotado (protocolado…
Com a finalidade de incentivar a atividade empresarial no ramo da inovação, a legislação vigente autoriza o aporte de capital através do denominado “investidor-anjo”, sendo comum sua participação na fase…
Em um mundo cada vez mais digital, as contas e perfis em redes sociais constituem verdadeiro patrimônio intangível do titular. Mas, após o falecimento, como ficam essas contas? Os herdeiros…
Credores e devedores devem seguir uma série de determinações no processo de acordo Em um cenário em que quase 80% famílias brasileiras estão endividadas, de acordo com a Pesquisa de…
Quando se fala em imóvel irregular existem diversos cenários, desde uma pequena diferença de área, passando por situações em que o proprietário não consta na matrícula, construções que nunca foram…
A resposta para o questionamento tem relação direta com a redação do contrato social da empresa. Isso porque, assim como bens imóveis e móveis, as quotas societárias fazem parte do…
OAB/RS 2.576
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