Advogada Cível explica como funciona as questões legais que envolvem a Inteligência Artificial (IA) A Inteligência Artificial (IA) tem ganhado cada vez mais espaço nas redes sociais, despertando interesse e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade nos casos de pagamento integral ou parcelamento de dívidas tributárias.…
Medida, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) muda a fórmula de cálculo dos benefícios, considerando contribuições feitas antes de julho de 1994; situação pode modificar aposentadorias e pensões Santa Cruz…
Modernização busca elevar a qualidade de atendimento ao consumidor e ampliar a quantidade de canais de comunicação; medida regula telecomunicações, energia elétrica, transportes e saúde suplementar Santa Cruz do Sul…
O dia 28 de janeiro foi escolhido, ainda no ano de 2006, para ser o dia internacional da Proteção de Dados. Comemorada mundialmente, a data representa um momento importante para…
Empregados que testem positivo, mas que não tenham sintomas da doença e nem atestado de afastamento, podem trabalhar em regime de home office Santa Cruz do Sul – O agravamento…
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