O acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho, quando o trabalhador sofre alguma lesão corporal ou perturbação funcional, temporária ou permanente, que cause a morte, perda ou redução da…
As duas regras de transição do pedágio foram criadas para os segurados que já possuíam um tempo considerável de contribuição durante a reforma da previdência em 2019. Entretanto, diferente do…
Existem diferentes tipos de modalidades de licitações e cada uma têm particularidades quanto ao seu procedimento. O Pregão é uma das modalidades mais utilizadas devido à sua agilidade e eficiência.…
No cenário empresarial, é imprescindível que toda relação seja precedida de um contrato bem elaborado. Na esfera trabalhista não é diferente! A elaboração adequada e precisa do contrato de trabalho…
Credores e devedores devem seguir uma série de determinações no processo de acordo Em um cenário em que quase 80% famílias brasileiras estão endividadas, de acordo com a Pesquisa de…
Sim! Desde que você contribua para o INSS como contribuinte individual ou até mesmo como MEI e preencha os requisitos para o benefício. Atualmente, para ser possível receber o benefício…
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