Sim! Desde que você contribua para o INSS como contribuinte individual ou até mesmo como MEI e preencha os requisitos para o benefício. Atualmente, para ser possível receber o benefício…
Medida, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) muda a fórmula de cálculo dos benefícios, considerando contribuições feitas antes de julho de 1994; situação pode modificar aposentadorias e pensões Santa Cruz…
OAB/RS 2.576
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