Apesar do crescente ingresso das mulheres no mercado de trabalho e na política, os dados coletados revelam que ainda há muito que melhorar. Em que pese à participação da mulher no mercado de trabalho tenha crescido nos últimos anos, elas continuam sendo a minoria no mercado formal brasileiro. Segundo dados do Ministério da Economia, baseados em pesquisas do Caged e da Rais, em 2007 as mulheres ocupavam 40,8% do mercado formal, ao passo que em 2016 a porcentagem subiu para 44%. Quanto aos rendimentos, as mulheres continuam recebendo menos que os homens. Segundo o IBGE, as mulheres recebem, em média, cerca de três quartos dos rendimentos que os homens auferem.
Uma pesquisa desenvolvida em 2016 pelo IBGE concluiu também que os cargos gerenciais, públicos ou privados, eram 39,1% ocupados pelas mulheres, sendo, então, 60,9% destes ocupados por homens. No mercado de trabalho mundial os dados mostram que o desemprego é maior entre elas. Já segundo OIT, a taxa de desemprego para as mulheres, em 2018, era de 6%, enquanto a taxa para os homens somava 5,2%.
Na política, registram-se alguns avanços… Mesmo que os números ainda demonstram que a participação feminina é baixa no governo, as mulheres têm aumentado à representatividade na política. O exemplo disso tivemos em 2010 com a primeira mulher a ser eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em Brasília, das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 77 foram ocupadas por mulheres em 2018, representando 15% das cadeiras. Houve um aumento de 50% da representação feminina na Câmara, visto que em 2014 apenas 51 cadeiras eram ocupadas por deputadas federais.
No Senado, com a renovação de dois terços das cadeiras em 2018, foram eleitas 7 senadoras, totalizando 12 senadoras mulheres atualmente, entre o total de 81 senadores. Portanto, 15% do senado é ocupado por mulheres. Já no Estado, foram eleitas 9 deputadas estaduais em 2018, de um total de 55 deputados, representando 18% das cadeiras. Em 2014 eram apenas 7 mulheres, 12,7% do total.
Em razão da importância do crescimento da participação feminina na política, o TSE decidiu em 2018 que os partidos políticos deveriam reservar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Esse mesmo percentual deve ser destinado como tempo mínimo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as mulheres. Os mesmos 30% são obrigatórios às candidaturas femininas nas coligações.
O equilíbrio de gêneros ocorre na Justiça do Trabalho. A atuação de magistradas corresponde a 50,5% do total de magistrados ativos na justiça do trabalho, conforme dados divulgados em 2019 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. Ainda, de acordo com os dados divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos cargos de juízes substitutos, a presença feminina é de 52,7%, bem como entre os juízes de primeiro grau, as mulheres também são a maioria, somando 50,4% do total.
Embora o progresso demonstrado nos últimos anos, por conta destes dados, a atuação feminina no mercado e na política deve crescer ainda mais. É necessário que se tenha uma representação real da sociedade já que as mulheres são a maioria da população brasileira.
Paula Keller
Advogada equipe BVK Advogados