No cenário empresarial, é imprescindível que toda relação seja precedida de um contrato bem elaborado. Na esfera trabalhista não é diferente!
A elaboração adequada e precisa do contrato de trabalho é uma prática fundamental para garantir a segurança jurídica e mitigar riscos trabalhistas. Afinal, um contrato de trabalho bem estruturado estabelece a base para as relações laborais, protegendo tanto o empregador quanto o empregado.
Existem diversas modalidades de contrato de trabalho que podem ser utilizadas pelas empresas, e a escolha da modalidade adequada dependerá das necessidades do empregador e das características do cargo a ser preenchido.
Entre as modalidades mais comuns de contrato de trabalho temos o contrato por prazo determinado, por prazo indeterminado, além do contrato de experiência, contrato intermitente, contrato temporário, contrato de estágio ou destinado a contratação de jovem aprendiz.
Desta forma, importante que o contrato de trabalho seja personalizado de acordo com a realidade a ser praticada, contendo cláusula específicas de cada modalidade de contratação e em consonância com as normas coletivas da categoria profissional.
Por Marcia Fernanda Alves